Sony e Warner Music processam Anthropic por uso de músicas no treinamento de inteligência artificial
As editoras musicais Sony Music Publishing e Warner Chappell Music entraram com uma ação judicial contra a Anthropic, acusando a empresa de inteligência artificial de ter utilizado músicas protegidas por direitos autorais, sem qualquer autorização, no treinamento do Claude, seu assistente conversacional. O treinamento é o processo pelo qual modelos de inteligência artificial aprendem padrões de linguagem a partir do consumo de grandes volumes de dados e textos. Segundo as editoras, a prática teria envolvido dezenas de milhares de composições protegidas.
A ação foi protocolada em um tribunal federal do norte da Califórnia e cita também, de forma individual, os cofundadores da Anthropic Dario Amodei, que é o atual diretor executivo da companhia, e Benjamin Mann. Na denúncia, as editoras afirmam que a empresa conduziu uma campanha ilegal de compartilhamento, coleta e download de obras protegidas, majoritariamente letras de músicas, para alimentar o desenvolvimento de seus modelos de linguagem. Os executivos teriam participado diretamente da supervisão dessas operações.
Entre as obras citadas na disputa estão composições consagradas como "Eye of the Tiger" e músicas de Marvin Gaye. Os demandantes chegam a classificar o caso como um dos maiores e mais escancalados roubos contínuos de propriedade intelectual da história. A acusação central não recai apenas sobre o uso do material, mas sobre a forma pela qual a Anthropic teria obtido os dados utilizados no aperfeiçoamento do Claude.
As editoras solicitam um julgamento com júri e buscam indenizações legais que podem chegar a 150 mil dólares por cada composição violada, valor que, considerando o volume de obras citadas no processo, configura uma disputa de bilhões de dólares. Os demandantes também pedem a destruição de todas as cópias infratoras das obras e exigem que a Anthropic apresente uma prestação de contas completa sobre os dados utilizados no treinamento do Claude.
Outro ponto destacado na denúncia é a capacidade do Claude de reproduzir letras protegidas em suas respostas. Para as editoras, essa funcionalidade permitiria que usuários obtenham as letras diretamente pelo assistente, em vez de recorrer a serviços licenciados do setor, o que poderia prejudicar a arrecadação gerada por esses acordos de licenciamento. A ação alega ainda que a coleta automática de conteúdo, técnica conhecida como extração de dados de sites, teria sido feita a partir de plataformas licenciadas como MusixMatch e LyricFind, em violação aos termos de uso desses serviços.
O processo questiona também o emprego de conjuntos de dados como Books3, The Pile e Common Crawl, que, segundo a acusação, contêm material não autorizado. Além disso, as editoras sustentam que a Anthropic teria realizado uma operação de digitalização destrutiva de livros usados, partituras e cancioneiros adquiridos no mercado de segunda mão. A denúncia traz quatro acusações formais, incluindo violação direta de direitos autorais e participação culposa atribuída a Amodei e Mann.
Os demandantes aproveitam a ação para atacar o posicionamento público da companhia. Apesar de se apresentar como a empresa da inteligência artificial ética, a Anthropic teria agido repetidamente de forma contrária a essa imagem, priorizando vantagem competitiva em detrimento do cumprimento da lei, afirmam as editoras no documento. Elas reforçam, porém, que reconhecem o potencial da tecnologia quando desenvolvida de forma responsável e que já firmaram licenças autorizando o uso de suas composições em projetos de inteligência artificial.
Este não é o primeiro processo envolvendo propriedade intelectual contra a Anthropic. Parte dos advogados que atuam no caso atual também representa a Concord Music Group e a Universal Music Group em uma ação movida em janeiro, além de terem conduzido a disputa liderada por um grupo de autores que acusou a empresa de usar obras protegidas para treinar produtos como o Claude. Procurada, a Anthropic não foi localizada para comentar as acusações antes da publicação das primeiras reportagens sobre o caso.
A disputa reacende o embate entre a indústria fonográfica e as empresas de inteligência artificial em torno do uso de conteúdo protegido no treinamento de modelos. Com pedidos de indenização milionários, a destruição de cópias ilegais e a revelação dos dados de treinamento do Claude, o caso coloca mais uma vez sob escrutínio judicial as práticas de aquisição de dados adotadas pelo setor de inteligência artificial.
