Isenção de IPVA para Motocicletas de Baixa Cilindrada em São Paulo: Benefício para Mais de 1 Milhão de Motociclistas a Partir de 2026

18/12/2025
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) confirmou nesta quinta-feira (18) a isenção do IPVA de 2026 para motocicletas de baixa cilindrada registradas no estado. A votação foi rápida e incluiu uma correção no texto original do projeto de lei (PL 1373/25), que inicialmente previa o benefício apenas para motores de até 150 cm³ — limite que deixaria de fora a Honda CG 160, a moto mais vendida no Brasil nos últimos anos.

Com a retificação, a ALESP ampliou o alcance: todas as motos com até 180 cm³ ficarão isentas do IPVA a partir de 1º de janeiro de 2026. A única condição é que os veículos estejam com a documentação e os tributos em dia; quem tiver débitos terá de regularizar a situação para usufruir da isenção.

Entre os modelos que passam a ser beneficiados estão a Honda CG 160, Honda Biz, Honda Pop, Yamaha Fazer 150 e Yamaha Crosser. Marcas como Shineray, Dafra, Haojue e Mottu também terão vários modelos contemplados — por exemplo, as Shineray XY 150, Shi 150, XY 125 e XY 50, além de modelos da Yamaha como YBR 150, Fazer 150 e Crosser 150.

O governador destacou o crescimento do uso de motos nos municípios paulistas, especialmente na capital, ressaltando que, para muitas famílias, a motocicleta é o principal meio de transporte e uma importante fonte de renda.

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