## Anatel aperta o cerco contra produtos irregulares em grandes marketplaces!
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de realizar uma megaoperação que resultou no lacre de 3,3 mil produtos não homologados, apreendidos em centros de distribuição de gigantes do e-commerce como Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação, que aconteceu entre os dias 26 e 27 de maio, varreu armazéns em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.
Entre os itens apreendidos, que incluem drones, celulares, TV boxes e baterias, a Anatel lacrou 1,7 mil produtos na Amazon, 1,5 mil no Mercado Livre e 72 na Shopee. Essa medida impede a venda desses produtos, além de evitar desvios ou adulterações.
A Anatel alerta que produtos sem homologação representam um perigo real para os consumidores, com riscos que vão desde superaquecimento e explosões até falhas de segurança cibernética e privacidade.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder no combate à pirataria, enfatiza a importância da colaboração das empresas: "Marketplaces e plataformas digitais têm o dever de impedir a venda de produtos não homologados. É preciso compromisso e ação concreta para combater equipamentos irregulares."
Vale lembrar que, em maio, a Anatel já havia acionado a Justiça para bloquear a Amazon e o Mercado Livre, alegando que as empresas continuam a vender produtos sem a devida certificação.
As empresas se defendem, afirmando que estão comprometidas em combater a venda de produtos irregulares. O Mercado Livre, inclusive, se diz "empresa conforme" desde julho de 2024, enquanto a Amazon garante que exige as licenças e homologações necessárias de seus vendedores. A Shopee, por sua vez, afirma que investiga e pune infrações, além de exigir o código de homologação para celulares e TV boxes.
A Anatel segue atenta e promete intensificar a fiscalização para garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
