Seattle Times e Newsday processam OpenAI e Microsoft por uso de jornalismo no treinamento de inteligência artificial
Os jornais norte-americanos Seattle Times e Newsday entraram com uma ação judicial por violação de direitos autorais contra a OpenAI e a Microsoft, acusando as gigantes de tecnologia de utilizarem reportagens produzidas por ambos os veículos, inclusive artigos protegidos por paywall, como conjuntos de dados para treinar sistemas de inteligência artificial. A ação foi protocolada na sexta-feira no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.
De acordo com a denúncia, as empresas teriam extraído conteúdo dos sites dos jornais e incorporado o material em bases de dados utilizadas para treinar e operar produtos de inteligência artificial. Entre os sistemas mencionados estão o ChatGPT, da OpenAI, o Microsoft Copilot e os recursos de inteligência artificial integrados ao Bing, mecanismo de busca da Microsoft. Os jornais sustentam que esses sistemas são capazes de reproduzir trechos de suas reportagens e até parafrasear artigos de forma muito próxima ao texto original.
A ação argumenta ainda que as respostas geradas pelos modelos de inteligência artificial podem reduzir a necessidade de os leitores visitarem diretamente os sites das publicações ou assinarem seus serviços de conteúdo pago. Esse ponto é considerado central para a tese dos autores, já que ameaça um dos principais modelos de receita do jornalismo profissional e levanta preocupações sobre a sustentabilidade econômica da atividade diante da expansão dos sistemas automatizados de geração de texto.
Seattle Times e Newsday também solicitaram à Justiça a destruição das cópias de suas obras protegidas por direitos autorais, além dos conjuntos de dados de treinamento e dos modelos de inteligência artificial que eventualmente tenham incorporado o material dos jornais. Os veículos pedem ainda indenização por danos financeiros, embora o valor exato não tenha sido divulgado. O processo acrescenta mais um capítulo à crescente onda de disputas judiciais envolvendo empresas de inteligência artificial, desenvolvedores de modelos generativos e veículos de comunicação ao redor do mundo.
A nova ação lembra, em seus fundamentos, a ação aberta pelo The New York Times em 2023, que acusou OpenAI e Microsoft de utilizarem milhões de artigos do jornal sem autorização para treinar o chatbot da OpenAI. Esse caso permanece em andamento. Além do The New York Times, outras dezenas de detentores de direitos autorais já moveram ações semelhantes contra empresas de inteligência artificial, entre elas a Anthropic e a Meta, também acusadas de uso não autorizado de conteúdo para treinamento de seus modelos.
Um detalhe que torna o caso do Seattle Times particularmente simbólico é a relação financeira prévia da publicação com as próprias empresas acusadas. Reportagens indicam que a Microsoft Philanthropies financia parte dos projetos jornalísticos do Seattle Times, e que, em 2024, Microsoft e OpenAI patrocinaram conjuntamente um programa de fellowships em inteligência artificial no valor de dez milhões de dólares, ligado ao Lenfest Institute, que tinha entre seus participantes iniciais justamente o Seattle Times e o Newsday. Mesmo assim, o jornal decidiu seguir com a ação, alegando que o uso do material jornalístico sem autorização não pode ser justificado mesmo diante de parcerias anteriores. O veículo afirmou publicamente manter sua independência editorial em relação aos financiadores.
Em comunicado interno dirigido aos funcionários, o presidente e CEO do Seattle Times, Alan Fisco, afirmou que a empresa se sente fortemente compelida a defender o conteúdo que produz, enfatizando que os jornais investem milhões de dólares por ano em reportagem própria e que não podem aceitar que esse trabalho seja utilizado sem consentimento ou compensação. A declaração reforça a leitura de que o processo vai além da discussão jurídica e envolve uma disputa sobre o valor econômico do jornalismo diante do avanço da inteligência artificial generativa.
Do lado das empresas acusadas, um porta-voz da OpenAI afirmou que os modelos da empresa são treinados com dados publicamente disponíveis e que esse uso se apoia no conceito de uso legítimo, previsto na legislação de direitos autorais dos Estados Unidos, destacando que a tecnologia ajuda centenas de milhões de pessoas em suas atividades diárias. A empresa, no entanto, não comentou especificamente o conteúdo da nova ação. Já a Microsoft declarou ter sido surpreendida pela iniciativa judicial, mas reafirmou o reconhecimento da importância do jornalismo local e manifestou disposição para buscar soluções por meio de diálogo direto com os veículos.
O desfecho desse processo pode se tornar um novo marco na discussão sobre os limites entre treinamento de inteligência artificial, uso de conteúdo jornalístico e proteção dos direitos autorais de veículos de imprensa, em um cenário em que a relação entre desenvolvedores de modelos generativos e o ecossistema tradicional de mídia segue cada vez mais tenso.
