OpenAI apoia projeto de lei na Califórnia para reforçar segurança de adolescentes em sistemas de inteligência artificial
A OpenAI declarou apoio público ao projeto de lei SB 1119, conhecido como Parents & Kids Safe AI Act, uma proposta de ballot measure (mecanismo de iniciativa popular) em tramitação na Califórnia que estabelece proteções mais rigorosas para crianças e adolescentes que utilizam sistemas de inteligência artificial. A medida é fruto de uma parceria entre a OpenAI e a organização Common Sense Media, referência há anos em orientação a famílias sobre o uso de novas tecnologias.
De acordo com a empresa, o projeto nasceu da necessidade de criar padrões mais sólidos de segurança infantil em um cenário em que adolescentes têm adotado ferramentas de IA de forma cada vez mais ampla. A proposta parte de um princípio básico: embora a inteligência artificial detenha grande volume de conhecimento, são os pais que conhecem melhor seus filhos. A partir dessa lógica, a legislação busca equilibrar o acesso dos jovens à tecnologia com mecanismos efetivos de proteção.
Entre os requisitos centrais do projeto está a obrigatoriedade de que sistemas de inteligência artificial que simulam conversas adotem ferramentas de estimativa de idade que preservem a privacidade dos usuários, permitindo ativar configurações de proteção infantil automaticamente para menores de 18 anos. Além disso, a medida exige que as plataformas ofereçam controles parentais de fácil utilização, com possibilidade de definição de limites de tempo de uso e camadas reforçadas de proteção para crianças com menos de 13 anos.
A proposta também prevê o desenvolvimento de salvaguardas voltadas a evitar que os sistemas de IA gerem conteúdos que incentivem comportamentos problemáticos, como dependência emocional ou interações de cunho sexualizado. Para situações extremas, o texto determina a implementação de protocolos claros de resposta a crises, especialmente diante de indícios de automutilação ou suicídio entre os jovens usuários. Esses pontos foram detalhados por executivos da OpenAI em publicações na rede social LinkedIn, reforçando o posicionamento público da companhia.
A colaboração com a Common Sense Media foi determinante para a construção do texto. A organização, conhecida por ajudar famílias a navegar pelo universo tecnológico, contribuiu para redigir a medida com base em sua experiência acumulada na análise de produtos digitais voltados ao público jovem. A expectativa dos envolvidos é de que o Parents & Kids Safe AI Act sirva como referência para que outros estados americanos possam adotar legislações semelhantes, criando um marco regulatório mais uniforme em todo o país.
Na visão da OpenAI, adolescentes devem ter a possibilidade de utilizar inteligência artificial para aprender, criar e explorar novos horizontes. Contudo, esse acesso precisa vir acompanhado de proteções adequadas ao estágio de desenvolvimento de cada faixa etária, além de mecanismos que fortaleçam vínculos com relações reais e estimulem hábitos saudáveis de uso ao longo do tempo. A empresa argumenta que regulamentações bem desenhadas não restringem a inovação, mas oferecem a base necessária para que jovens usuários usufruam da tecnologia com segurança.
A movimentação acontece em um momento de crescente atenção regulatória sobre o impacto da inteligência artificial na vida de menores de idade. Governos e sociedades civis em diferentes países têm buscado formas de limitar riscos associados ao uso precoce de chatbots e assistentes virtuais, especialmente diante de casos envolvendo exposição a conteúdos inapropriados e isolamento emocional. O posicionamento da OpenAI representa uma adesão explícita da empresa ao debate sobre segurança digital de crianças e adolescentes, indo além das iniciativas voluntárias já adotadas em seus próprios produtos.
Com o apoio da OpenAI e da Common Sense Media, o SB 1119 avança agora no processo legislativo californiano. Se aprovada, a medida poderá se tornar uma das legislações mais abrangentes dos Estados Unidos voltadas especificamente à proteção de jovens usuários de inteligência artificial conversacional, abrindo caminho para que o restante do país siga o exemplo.
