União Europeia prepara restrições ao acesso de crianças nas redes sociais
A Comissão Europeia vai apresentar uma proposta para limitar o acesso de crianças às redes sociais após o verão europeu. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, nesta segunda-feira, em Bruxelas. Segundo ela, as crianças precisam de tempo no mundo real para brincar, construir amizades, cometer erros e moldar sua própria identidade antes que um algoritmo — conjunto de regras matemáticas que determina o conteúdo exibido nas plataformas — faça isso por elas. Von der Leyen ressaltou que a questão central não é se as crianças podem acessar as redes sociais, mas sim se e quando essas plataformas podem acessar as crianças.
Um relatório entregue nesta segunda-feira à presidente da Comissão traz recomendações detalhadas elaboradas por dois especialistas: o psiquiatra infantil Jörg Fegert e a epidemiologista Maria Melchior. O documento sugere que a União Europeia restrinja o acesso às redes sociais para crianças menores de 13 anos, salvo quando estiverem sob supervisão de pais ou professores. Os especialistas também defenderam que adolescentes entre 13 e 18 anos só devam ter acesso a plataformas que tenham implementado medidas de segurança efetivas, como limites para a rolagem infinita — recurso que faz com que o conteúdo se renove continuamente na tela, dificultando o encerramento do uso.
Além dessas recomendações, o relatório sugere que crianças menores de 3 anos não tenham nenhum tipo de contato com telas. A proposta final da Comissão Europeia pode ser formalizada até setembro, contemplando novas restrições ou até mesmo o veto ao acesso de menores de idade às redes sociais. A pressão por uma medida regulatória mais firme aumentou significativamente depois que a Austrália proibiu menores de 16 anos de acessar plataformas digitais no fim de 2025, iniciativa que motivou países como Dinamarca, Grécia e França a acelerarem suas próprias legislações nacionais sobre o tema.
Esse movimento de países individualmente faz com que o bloco europeu precise buscar uma resposta regulatória unificada. Embora uma proibição total e irrestrita seja considerada improvável, a tendência apontada pelos especialistas é que a União Europeia adote um modelo centrado na segurança digital e na limitação de ferramentas consideradas nocivas. O caminho mais provável é uma abordagem baseada em riscos, que em vez de bloquear completamente plataformas populares como TikTok, Instagram e Snapchat, deve mirar em recursos projetados para reter a atenção dos usuários jovens.
Entre os mecanismos que estão no centro do debate regulatório estão justamente a rolagem infinita e os feeds altamente personalizados por algoritmos, que exibem conteúdos sob medida para cada usuário com base em seu comportamento na plataforma. Esses recursos são apontados como causadores de comportamento viciante em menores de idade. A estratégia de regular esses mecanismos ganha força tanto pelo respaldo da opinião pública quanto pelo embasamento técnico de comissões locais que vêm estudando o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Uma pesquisa recente realizada pela YouGov em países europeus reforça a urgência do tema: os dados indicaram que 75% dos adultos defendem que as redes sociais permaneçam inacessíveis para menores até que as empresas responsáveis comprovem a segurança dos ambientes digitais oferecidos. Esse nível de apoio popular, combinado com as recomendações de especialistas e a pressão internacional gerada pela iniciativa australiana, cria um cenário favorável para que Bruxelas avance com uma regulamentação mais rigorosa nos próximos meses.
A proposta que deverá ser apresentada após o verão europeu representará um marco na forma como o bloco pretende equilibrar o uso da tecnologia com a proteção da infância. Com a combinação de restrições por idade, exigência de medidas de segurança por parte das plataformas e o combate a recursos considerados viciantes, a União Europeia busca estabelecer um padrão regulatório que coloque o bem-estar das crianças à frente dos modelos de negócio das redes sociais. O desafio agora será transformar as recomendações em legislação efetiva, capaz de garantir um ambiente digital mais seguro para os mais jovens.
