## Passageiro no Rio poderá ser indenizado por cancelamento de corridas em apps como Uber e 99?
Uma nova proposta legislativa no Rio de Janeiro quer revolucionar a forma como lidamos com cancelamentos de viagens por aplicativos como Uber e 99. Imagine a seguinte situação: você chama um carro, o motorista aceita, mas de repente, a corrida é cancelada. Frustrante, não é? O projeto de lei propõe que, nesses casos, o passageiro receba uma compensação.
A ideia é que, quando o motorista ou a plataforma cancelar a viagem, o usuário receba 5% do valor estimado da corrida como crédito no próprio aplicativo. Essa medida visa minimizar o impacto negativo desses cancelamentos inesperados, que podem causar atrasos e até mesmo custos adicionais no deslocamento.
Para garantir a transparência, as empresas de transporte por aplicativo seriam obrigadas a manter um registro detalhado de todos os cancelamentos e créditos concedidos. É importante ressaltar que o passageiro não receberá o crédito se ele próprio cancelar a corrida, em casos de força maior ou se houver violação das políticas do aplicativo.
O não cumprimento da lei poderá acarretar em advertências, multas de R$ 10 mil e até mesmo a suspensão temporária das atividades da empresa. Um ponto que ainda precisa ser esclarecido é quem arcará com o custo dessa indenização, já que a proposta não impede que as plataformas cobrem o valor do motorista que cancelou a corrida.
A justificativa por trás dessa proposta é simples: os cancelamentos geram transtornos aos passageiros, causando perda de tempo e aumento dos gastos com transporte. Acreditasse que a cobrança de 5% seria uma forma de compensar esses prejuízos e incentivar os aplicativos a aprimorar seus serviços.
Resta saber como essa proposta será recebida pelas empresas do setor. A associação que representa Uber e 99 já manifestou preocupação, argumentando que a medida pode violar a liberdade econômica e interferir na livre iniciativa dos motoristas, que têm o direito de escolher suas corridas.
E você, o que acha dessa proposta? Acredita que ela pode melhorar a experiência dos usuários de aplicativos de transporte?
