Regulamentação Internacional Restringe Transporte de Baterias Portáteis em Aeronaves
A Organização da Aviação Civil Internacional, agência especializada das Nações Unidas responsável por estabelecer padrões globais para o setor aéreo, anunciou nesta sexta-feira novas diretrizes que limitam a quantidade de power banks que passageiros podem transportar em voos comerciais. A partir da vigência imediata da medida, cada viajante poderá levar, no máximo, duas unidades de baterias portáteis recarregáveis em suas bagagens de mão ou despachadas.
A decisão representa uma atualização nas normas de segurança que já restringiam o transporte de baterias de lítio em aeronaves. Power banks, dispositivos amplamente utilizados para recarregar smartphones, tablets e outros equipamentos eletrônicos, utilizam tecnologia de baterias de íons de lítio, que oferecem alta densidade energética mas apresentam riscos de superaquecimento e combustão em determinadas condições.
Essas restrições não são completamente novas no cenário da aviação internacional. Diversas autoridades aeronáuticas ao redor do mundo, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil, já haviam estabelecido limites semelhantes para o transporte dessas baterias. O que muda agora é a padronização global dessas regras sob a coordenação da Organização da Aviação Civil Internacional, que busca uniformizar os procedimentos entre países membros.
O transporte de baterias de lítio em aeronaves comerciais é uma questão que gera preocupação constante entre especialistas em segurança aeroportuária. Relatos de dispositivos que superaquecem ou pegam fogo durante voos são relativamente raros, mas suas potenciais consequências são graves, considerando o ambiente confinado e os materiais inflamáveis presentes em aeronaves. Por isso, fabricantes de equipamentos e companhias aéreas têm investido em tecnologias mais seguras e em sistemas de monitoramento capazes de detectar anomalias térmicas em tempo real.
Para os passageiros brasileiros, essa mudança pode exigir atenção redobrada ao preparar a bagagem para viagens internacionais. A recomendação é verificar sempre as regulamentações específicas da companhia aérea e do país de destino, além de garantir que os power banks levados estejam adequadamente protegidos contra curtos-circuitos, por exemplo, mantendo os terminais cobertos ou armazenando-os em capas protetoras.
A Organização da Aviação Civil Internacional não possui poder de imposição direta sobre os países membros, funcionando principalmente como órgão consultivo e normativo. A eficácia de suas diretrizes depende da adoção pelos reguladores nacionais de cada nação, o que pode gerar diferenças na interpretação e implementação das novas regras durante um período de transição.
Especialistas do setor apontam que a crescente dependência de dispositivos eletrônicos portáteis tem intensificado a necessidade de regras mais rigorosas. A popularização de laptops, fones de ouvido sem fio, smartwatches e outros gadgets recarregáveis fez com que o número de baterias transportadas em aeronaves aumentasse significativamente nos últimos anos, elevando também os riscos associados.
Companhias aéreas ao redor do mundo já começaram a adaptar seus sistemas de segurança e comunicação com passageiros para incorporar as novas diretrizes. Nos próximos meses, espera-se que aeroportos implementem sinalizações mais claras e procedimentos de verificação reforçados para garantir o cumprimento das novas normas.
Para os consumidores, a mensagem principal é de prudência: levar apenas os power banks realmente necessários para a viagem, preferir dispositivos com certificações de segurança reconhecidas e nunca abandonar baterias danificadas ou inchadas em lixeiras comuns, optando por pontos de descarte específicos para materiais eletrônicos.
RESUMO: A Organização da Aviação Civil Internacional, agência da ONU para aviação, anunciou novas regras que limitam a dois power banks por passageiro a quantidade de baterias portáteis recarregáveis permitidas em voos comerciais. A medida visa reforçar a segurança após preocupações crescentes com riscos de superaquecimento de baterias de lítio durante viagens aéreas. Para passageiros brasileiros em voos internacionais, a recomendação é ficar atento às novas normas e transportar apenas dispositivos necessários, com certificação de segurança.
