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China Regula Inteligencia Artificial: Novas Regras Visam Proteger Usuários de Riscos Emocionais e Psicológicos

28/12/2025
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A China avançou na tentativa de controlar o uso de inteligência artificial voltada ao público. No sábado (27), o órgão regulador de cibersegurança do país publicou um projeto em consulta pública que propõe regras específicas para sistemas de IA capazes de simular comportamentos humanos e estabelecer vínculos emocionais com usuários.

A iniciativa integra a estratégia de Pequim para orientar a rápida expansão das tecnologias de IA no mercado consumidor, com ênfase em critérios de segurança, ética e responsabilidade. O foco são sobretudo serviços que adotam traços de personalidade, padrões de raciocínio e estilos de comunicação semelhantes aos de pessoas reais.

Segundo a agência Reuters, as regras abrangeriam produtos e plataformas que interagem emocionalmente com usuários por meio de texto, imagem, áudio ou vídeo. A proposta pretende criar um marco regulatório mais rígido para aplicações que têm ganhado espaço em assistentes virtuais, chatbots avançados e outras ferramentas digitais.

Entre as exigências centrais está a obrigação de informar os usuários sobre os riscos do uso excessivo dessas tecnologias e de intervir ao identificar sinais de dependência ou envolvimento emocional prejudicial. As empresas também terão responsabilidades ampliadas ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos de IA, incluindo revisão de algoritmos, medidas de segurança de dados e proteção de informações pessoais.

O texto propõe ainda que os provedores monitorem o estado emocional dos usuários, avaliando níveis de estresse, dependência ou reações extremas durante a interação. Caso se detectem comportamentos problemáticos — como apego excessivo ou emoções intensas —, as plataformas deverão adotar medidas para reduzir riscos psicológicos, evitando que serviços de IA explorem vulnerabilidades emocionais ou incentivem padrões de uso prejudiciais.

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As regras definem limites claros sobre o tipo de conteúdo que esses sistemas podem gerar: ficam proibidas respostas ou interações que ameacem a segurança nacional, disseminem informações falsas, estimulem a violência ou promovam conteúdos considerados obscenos.

O projeto está em consulta pública e sinaliza a intenção do governo chinês de consolidar um modelo de governança mais rígido para inteligências artificiais com características humanas, buscando equilibrar inovação tecnológica com controle estatal e proteção dos usuários. O movimento ocorre em um momento de expansão acelerada tanto do setor de IA quanto do de robôs humanoides na China.

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