Imagine um tribunal onde pilhas intermináveis de processos são analisadas em segundos, decisões mais rápidas e precisas saem de sistemas inteligentes, e servidores judiciais contam com ferramentas que eliminam tarefas repetitivas. Essa visão não é ficção científica, mas a realidade que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está construindo no Brasil com o Projeto Conecta e a integração da primeira IA generativa à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Em um evento recente, o CNJ apresentou novas diretrizes que prometem transformar o ecossistema jurídico nacional.
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta desafios históricos: sobrecarga de processos, lentidão na tramitação e necessidade de maior acessibilidade à justiça. Com mais de 80 milhões de processos em andamento, a modernização tecnológica surge como solução imperativa. O Programa Justiça 4.0, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), impulsiona essa transformação desde 2020, promovendo o uso ético de inteligência artificial (IA) e tecnologias digitais para aproximar o Judiciário da sociedade.
Neste artigo, mergulhamos no coração dessa revolução: o Projeto Conecta, que conecta tribunais de todo o país, identifica soluções inovadoras e capacita mais de 82 mil servidores. Exploraremos o sistema Berna, a pioneira IA generativa integrada à PDPJ-Br, seus impactos práticos, desafios éticos e tendências globais que inspiram o Brasil. Prepare-se para entender como a IA está redefinindo a justiça no país.
Os números impressionam: o Conecta já envolve mais de 90 tribunais e promove capacitações nacionais em escala inédita. Essa iniciativa não só dissemina tecnologias, mas fomenta uma rede de inovação colaborativa, posicionando o Brasil como referência em IA aplicada ao setor público. A modernização ética da IA no Judiciário sinaliza um compromisso com transparência, eficiência e direitos fundamentais.
O evento promovido pelo CNJ marca um marco na trajetória do Projeto Conecta, lançado no âmbito do Programa Justiça 4.0. Sua missão principal é identificar, validar e disseminar soluções tecnológicas inovadoras por todo o Judiciário brasileiro. O Conecta atua como um hub central, conectando tribunais estaduais, federais e regionais em uma rede colaborativa que acelera a adoção de ferramentas digitais.
Central nessa apresentação estão as novas diretrizes do projeto, que orientam a integração segura e ética de tecnologias emergentes. Elas enfatizam governança, auditoria contínua e capacitação, garantindo que inovações beneficiem a sociedade sem comprometer princípios constitucionais. A PDPJ-Br, plataforma unificada de serviços judiciais, ganha destaque como espinha dorsal dessa transformação.
Historicamente, o Programa Justiça 4.0 surgiu em 2020 como resposta à pandemia de COVID-19, que acelerou a digitalização forçada do Judiciário. Antes disso, iniciativas isoladas como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) pavimentaram o caminho, mas faltava integração nacional. O CNJ, por meio da Resolução nº 335/2020, instituiu a PDPJ-Br como política pública para governança digital.
Tecnicamente, a PDPJ-Br evoluiu de um sistema monolítico para uma plataforma multisserviço, suportando IA, big data e automação. O Justiça 4.0 incorpora princípios do PNUD, alinhando o Brasil a padrões globais de transformação digital no setor público. Essa evolução reflete a maturidade tecnológica do país, com investimentos em infraestrutura de nuvem e segurança cibernética.
Os impactos do Projeto Conecta são multifacetados. Para os tribunais, significa redução drástica no tempo de análise de processos, liberando magistrados para tarefas de alto valor como julgamentos complexos. Servidores ganham produtividade com capacitações para mais de 82 mil profissionais, promovendo inclusão digital em todos os níveis.
Para a sociedade, a consequência é uma justiça mais célere e acessível, reduzindo o backlog processual que onera o Estado em bilhões anualmente. Economicamente, empresas brasileiras beneficiam-se de previsibilidade jurídica, impactando investimentos em setores como finanças e tecnologia. No entanto, implicações éticas surgem: viés algorítmico e privacidade de dados demandam vigilância constante.
Exemplo prático do poder do Conecta é o sistema Berna, a primeira IA generativa integrada à PDPJ-Br. Berna identifica e unifica automaticamente volumes significativos de demandas judiciais semelhantes, agrupando processos repetitivos como ações previdenciárias ou consumeristas. Em tribunais como TJPA e TJGO, parcerias já testam sua eficácia, demonstrando ganhos reais em eficiência.
Outro caso é a IA Apoia, também acessível via Conecta, que auxilia na redação de minutas e pesquisa jurisprudencial. Esses sistemas generativos, baseados em modelos como os de large language models (LLMs), processam linguagem natural para sugerir respostas fundamentadas, sempre sob supervisão humana. Isso ilustra como a IA atua como copilot, não substituto, do julgador.
Especialistas em direito digital destacam o pioneirismo brasileiro. O Painel de Projetos de IA do CNJ mapeia dezenas de iniciativas, revelando maturidade no uso responsável. Análises apontam que o Brasil lidera na América Latina, com resoluções como a nº 615/2025 definindo diretrizes para IA de alto risco, incluindo auditorias e avaliação de impacto algorítmico.
A análise aprofundada revela equilíbrio entre inovação e salvaguardas. O Comitê Nacional de IA do Judiciário supervisiona classificações de risco, priorizando centralidade humana e direitos fundamentais. Essa governança ética diferencia o Brasil de abordagens mais laxas em outros países, construindo confiança pública na tecnologia judicial.
Tendências globais reforçam o momento brasileiro. Nos EUA, o sistema COMPAS auxilia sentenças, mas enfrenta críticas por viés racial. Na Europa, o AI Act classifica ferramentas judiciais como alto risco, similar às diretrizes do CNJ. No Brasil, o Conecta alinha-se a essas normas, integrando IA com blockchain para rastreabilidade e explainable AI para transparência.
Olhando adiante, esperamos expansão do Berna para análise preditiva de recursos e suporte a decisões colegiadas. Integrações com 5G e edge computing acelerarão respostas em tempo real. Capacitações contínuas prepararão o Judiciário para Web3 e IA quântica, mantendo o Brasil na vanguarda.
Em resumo, o Projeto Conecta e o sistema Berna representam o ápice do Programa Justiça 4.0, conectando tribunais, capacitando servidores e integrando IA generativa à PDPJ-Br. Essas iniciativas prometem um Judiciário mais eficiente, ético e próximo da sociedade.
O futuro aponta para uma justiça preditiva e personalizada, onde IA amplifica a capacidade humana. Próximos passos incluem adesão total dos tribunais e monitoramento de impactos reais, consolidando o modelo brasileiro como exportável para emergentes.
Para o Brasil, isso significa fortalecimento institucional, redução de desigualdades regionais no acesso à justiça e estímulo à inovação no ecossistema tech. Empresas de IA nacional, como startups de legaltech, encontrarão oportunidades em parcerias com o CNJ.
Convido você, profissional de tecnologia, a acompanhar essa transformação. Participe de capacitações, debata ética em IA judicial e contribua para um Judiciário 4.0 verdadeiramente inclusivo. O futuro da justiça digital está em construção – e depende de todos nós.
